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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
CINM é uma questão de interesse regional e nacional
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Vice-Presidente recebe representante da Comissão Europeia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, a representante da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, uma reunião onde foram abordadas algumas questões pendentes entre a Região e a União Europeia.
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
Dia da Europa 2023: dia de celebrar a unidade europeia
A 9 de maio a União Europeia (UE) celebrará o "Dia da Europa 2023"
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Relatório "A RAM na UE - 2022"
2022
Guia para a Cidadania Juvenil
Consulte aqui
CE adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Doenças dos animais: Comissão adota regras harmonizadas sobre vacinação dos animais
Calendário das Reuniões Preparatórias do Parlamento Jovem Regional – XXIII Edição
Tema: “Saúde Mental nos Jovens”
Sessão de Apresentação do Guia Regional para a Cidadania Juvenil – “Um passo para o futuro!”
Destinada a turmas de 1.º e 2.º ano – cerca 62 formandos/formandas respetivos formadores/formadoras
Divulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira Circular
Atividade realizada no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”
O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada 2022
Plano Regional de Educação Rodoviária - Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada 2022.
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
A Delegação da UE para as Nações Unidas tem vagas para estágio
6 áreas diferentes.
Estágios | Delegações da União Europeia
Duração de 1 a 6 meses
WORKSHOP | “GO YOUTH — Jovens ativos pelo desenvolvimento”
19 de novembro das 15h às 19h | Universidade da Madeira
Estágios | Delegações da União Europeia
Duração de 1 a 6 meses
Jovens dos Concelhos de Câmara de Lobos e do Funchal receberam o Prémio Infante D. Henrique
25 jovens de Câmara de Lobos e 42 do Funchal foram distinguidos com o Prémio Infante D. Henrique, nas categorias Bronze, Prata e Ouro. O Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, participou nesta iniciativa.
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