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Câmaras de comércio e indústria
Reconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
DRCIE
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia
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Orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
DL 7/2004
Regime Jurídico do Comércio Electrónico
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil euros
Uma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Conferência "Geoblocking - Uma Necessidade das Ilhas"
O assunto foi a Lei n.º 7/2022, que entrou em vigor em 11/03, e que veio proibir as práticas discriminatórias no comércio digital.
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Alerta ARAE – Discos (lâminas) de serra circular, da marca Drillpro, comercializado em comércio on-line
A12/00057/21│ A12/00058/21 │A12/00069/21│A12/00070/21
in JM-Madeira edição online, de 09/01/2021
ARAE Fiscaliza cumprimento do fecho do comércio
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Loja do Cidadão da Madeira abre segunda-feira dia 18
Decorrente das medidas de desconfinamento e reabertura gradual do comércio e dos serviços públicos anunciadas pelo Governo Regional, a Loja do Cidadão da Madeira vai reabrir na próxima segunda-feira, 18 de maio.
Medidas de Desconfinamento
O Governo Regional da Madeira definiu um conjunto de regras, relativas ao funcionamento dos setores da economia e empresas, comércio e serviços, que vigorará a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio de 2020.
Vice-presidente reuniu-se com diretores do Madeira Shopping, La Vie e Fórum Madeira
Reunião serviu para analisar e discutir as condições para um levantamento gradual e controlado das restrições impostas e uma possível reabertura de algum comércio, já no início de maio.
Novas oportunidades para a internacionalização e atração de investimento
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta manhã, na cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, as potencialidades deste acordo. Pedro Calado diz que esta parceria não podia chegar em melhor altura, referindo-se à boa performance económica da Região.
Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
Vice-Presidente reúne-se com mesa de transportes da ACIF
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, os empresários que integram a Mesa da Secção de Transportes Coletivos de Passageiros da ACIF – Câmara de Comércio Indústria da Madeira.
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
Ação de informação para o Comércio e Restauração 19 de junho
Dia 19 de junho de 2017
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
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Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Programa Jovem+ Digital
Competências Digitais - Para desempregados
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do Caniço
A antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
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