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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em Machico
Face à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto Santo
O que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Projeto de Alteração ao Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora 2023
Concessão de Apoios do GR ao Movimento Associativo da Diáspora
IEM apoiou 43 projetos de criação de empresas em 2023
Presidente do Governo esteve hoje na sessão de concessão de incentivos a oito novos projetos empresariais desenvolvidos por desempregados com espírito empreendedor
«O investimento tem impacto em todos os setores»
Miguel Albuquerque esteve este sábado na cerimónia de inauguração de um empreendimento habitacional nas Virtudes. A maioria dos 108 apartamentos foi adquirida por famílias jovens madeirenses com crianças, indo, assim ao encontro, da concessão do projeto. O Chefe do Governo recordou que o investimento dinamiza, a montante, atividade de um vasto conjunto de empresas ligadas à área de construção, e a jusante, os novos moradores contribuirão para a economia daquela área da cidade do Funchal.
Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Terceira alteração à portaria n.º 363/2015
Medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2
Encontro para debater modelos tipo das futuras embarcações
Secretaria Regional do Mar e Pescas está a preparar um memorando para enviar a Bruxelas, a solicitar a autorização para a concessão de auxílios de Estado.
Governo Regional já aprovou 456 projetos de criação da própria empresa
O Instituto de Emprego da Madeira (IEM) celebrou hoje, quarta-feira, 10 de agosto, 11 contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 238/2017, de 18 de julho
Adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 3 - Apoio à Colocação no Mercado de Certos Produtos da RAM, Ação 3.2. - Apoio à Comercialização de Certos Produtos originários da RAM, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
Projetos de empreendedorismo aprovados pelo Instituto de Emprego da Madeira já criaram 709 novos postos de trabalho
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, esteve presente na assinatura de contratos de concessão de incentivos para criação de novas empresas, no âmbito do Programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE), promovido pelo Instituto de Emprego da Madeira.
Secretaria Regional da Cultura apoia Teatro Metaphora
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com o ‘Teatro Metaphora – Associação Amigos das Artes’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da Banda de Machico
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Associação Banda Municipal de Machico’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
Secretaria Regional da Cultura apoia Banda Municipal de Santana
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um contrato-programa com a ‘Banda Municipal de Santana’, no âmbito da Linha de Apoio ao Setor Cultural, tendo em vista a concessão de apoio financeiro excecional, temporário e a fundo perdido.
Governo Regional compensa valor do IVA da ‘Banda Recreio Camponês’
O Governo Regional, através do Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, assinou um Contrato-programa com a ‘Banda Recreio Camponês’ para a concessão de um apoio financeiro no âmbito do programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira 2021.
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