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Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Ofício Circular N.º 025 de 24 de janeiro de 2023Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais TESOUROS DA MINHA TERRA - Paisagem
Concurso Paisagens da MadeiraO que é?
CONCURSO PAISAGENS DA MADEIRAO que é?
Ofício Circular n.º 022 de 24 de janeiro de 20233.ª Edição - Concurso Nacional de Desenhos sobre Transportes Ferroviários: "A minha Viagem de Comboio"
Calendarização da prova de conhecimentos do procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
II edição do Concurso CINEsegur@nçaDigitalO CINEsegur@nçaDigital, é organizado pelo Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Ofício Circular N.º 004 de 03 de janeiro de 2023Concurso de Artes Visuais (Delta Cafés| SPLASH)
Ofício Circular N.º 002 de 02 de janeiro de 2023Concurso Olimpíadas Portuguesas da Geologia - 2O22/2023
"Aquisição até 25 000 toneladas de Pedra Basáltica - 2022-2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/1/2022-DRE)
"Aquisição até 1000ton de Betume Asfáltico 35/50 a Granel e até 65ton de Emulsão Betuminosa C60B3 a Granel"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2022-DRE)
Entrega de prémios do concurso Criação do LemaNo âmbito das iniciativas organizadas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE), através da Direção Regional de Educação, para assinalar o Dia Internacional (3 de dezembro) e o Dia Nacional (9 de dezembro) da Pessoa com Deficiência.
Europe Calling 2022-2023Inscrições até 09 de dezembro
Concurso “EU REPRESENTO A MINHA HISTÓRIA…”Concurso promovido pelo Projeto História da Madeira, que tem como objetivos principais a promoção, valorização e o conhecimento da História e Cultura da Região Autónoma da Madeira.
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