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Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Ofício Circular n.º 13/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao Concurso Interno para o ano escolar 2022/2023
A magia das sombras - 2.º Concurso de Expressão DramáticaA Magia das sombras é o título do 2.º Concurso de Expressão Dramática levado a efeito pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços de Educação Artística – direcionado a crianças de educação pré-escolar da Região Autónoma da Madeira
| A magia das sombras - 2.º Concurso de Expressão DramáticaA Magia das sombras é o título do 2.º Concurso de Expressão Dramática levado a efeito pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços de Educação Artística – direcionado a crianças de educação pré-escolar da Região Autónoma da Madeira
Concurso literário «A Ética na Vida e no Desporto».Resultados Regionais.
Ofício Circular N.º 069 de 03 de maio de 2022II Concurso de Expressão Dramática para o Pré-Escolar: A magia das sombras.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
Concurso Internacional de Artes Visuais “TESOUROS DA MINHA TERRA”Concurso no âmbito do desenho/pintura, direcionado a crianças do ensino pré-escolar e alunos do 1.º ciclo do ensino básico
Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
27 alunos da Madeira premiados em Concurso Internacional de Expressão Plástica - BulgáriaOs trabalhos premiados serão parte integrante da exposição coletiva, patente na Rusi Karabiberov Art Gallery, no próximo dia 1 de junho de 2022.
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Evolução das tecnologias será o tema de novo concurso nas escolasMiguel Albuquerque destacou hoje o empenho e a criatividade de alunos e das escolas no concurso “A pandemia ainda não acabou….”. E lançou desafio para um novo concurso, desta vez acerca da evolução das tecnologias e do progresso das nossas empresas tecnológicas, apelando a uma maior ligação entre este sector e os estabelecimentos de ensino.
STFP vence o 2.º lugar na 11ª. Edição Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2021O Serviço Técnico de Formação Profissional foi contemplado, a nível nacional, com o 2.º lugar na 11ª. Edição Prémio Voluntariado Jovem Montepio 2021, com o “Projeto um Lugar ao Sol - PULAS”.
Ofício Circular N.º 034 de 04 de março de 2022Projeto História da Madeira - Divulgação do concurso "Eu represento a minha História..."
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