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Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores

Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado

Ofício Circular n.º 292/2017Indicação das necessidades permanentes dos serviços

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 20/2006Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

DLR 17/2003/MConcurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM

DL 35/2003Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente

Aviso n.º 385/2020, de 12 de agosto de 2020 (Realização Prova Escrita, dia 25/3/2021)No âmbito do concurso a que se refere o Aviso n.º 385/2020, publicado no JORAM n.º 149, II Série de 12/08/2020, informa-se que a Prova de Conhecimentos Escrita será realizada no próximo dia 25 de março de 2021, pelas 9h30, no Auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, sito ao Edificio Golden Gate, 5.º, Av. Arriaga n.º 21, 9004-528 Funchal. Alerta-se ainda para o facto do uso de máscara ser obrigatório durante a permanência no auditório.

Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.

Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.

Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 diasVice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.

Pedro Ramos no encerramento do Concurso Nacional de Cocktails A iniciativa, que reuniu oito barmen madeirenses e 16 profissionais desta área oriundos do continente português, constituiu uma oportunidade para promover o destino Madeira e os produtos regionais.

4º Concurso Nacional de Jovens EmpreendedoresOrganização: Fundação da Juventude

Ofício Circular N.º 062 de 11 de junho de 2021Divulgação dos Vencedores do Concurso de Expressão Plástica "O MEU HERÓI"

Ofício Circular N.º 061 de 11 de junho de 2021Divulgação dos vencedores do concurso de Expressão Plástica "LIBERTEM OS BRINQUEDOS!"

DepicT! 2021Concurso Internacional de Curtas-Metragens

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Ofício Circular n.º 13/2021Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2021/2022

Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.

2ª edição do concurso Europe CallingVídeos da edição 2020 | 2021

Francisco Franco e Jaime Moniz Vencem Europe CallingAs Escolas Secundárias, Francisco Franco e Jaime Moniz, venceram esta tarde o concurso Europe Calling.

Concurso "Um fantoche...uma história para (en)cantar"Concurso de Expressão Dramática - Um fantoche… uma história para (en)cantar, direcionado a crianças de educação pré-escolar da Região Autónoma da Madeira.

Ofício Circular N.º 037 de 21 de abril e 2021Concurso de Expressão Dramática - Um fantoche... uma história para (en)cantar - Pré-escolar

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