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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Estatística Mapa Mod. 322 de 2022Direção-Geral da Política da Justiça
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Arbitragem 2022Sentenças de Processos em 2022
Água para Consumo HumanoLegislação
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Plano de Prevenção 2022Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2022
Relatório de Atividades 2021Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Plano de Atividades 2022Plano de Atividades do CACC-RAM de 2022
Plano de Atividades 2021Plano de Atividades do CACC-RAM de 2021
Qualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios
Guerra só vem reforçar importância da NATO e a necessidade de um mercado europeu de energiaO presidente do Governo diz que esta ação militar «agressiva e expansionista do líder russo» veio, como vem afirmando, colocar na ordem do dia «a necessidade de a Europa se manter unida, veio alertar e chamar a atenção para a necessidade de se reforçar -e isso está a acontecer neste momento – a Aliança Atlântica, ou seja a ligação umbilical entre a Europa e os Estados Unidos ao nível da sua defesa».
Guerra entre Rússia e Ucrânia com implicações no turismoO presidente do Governo Regional admite que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia terá implicações na Região, sobretudo ao nível das operações turísticas aéreas que a Região mantém com Kiev e com Moscovo.
Consumo sustentável de bens – promovendo a reparação e reutilização. Período de consulta: 11.01.2022 a 05.04.2022Consulta Pública
Arbitragem 2021Sentenças de Processos em 2021
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021Direção-Geral da Política da Justiça
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022Título: "Canábis não é um medicamento"
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Consulte em anexo a lista de pesticidas.
Balança Alimentar Portuguesa 2016-2020A Balança Alimentar Portuguesa (BAP) é um instrumento analítico de natureza estatística que mede o consumo alimentar do ponto de vista da oferta dos alimentos. É expresso em disponibilidades edíveis diárias por habitante, traduzidas em calorias, proteínas, hidratos de carbono, gorduras e álcool.
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Mediação no âmbito do Projeto da Convivialidade EscolarAcompanhamento de situações problemáticas com alunos e/ou encarregados de educação e auxílio na procura de soluções adequadas.
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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