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Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
"Não contem connosco para pedir ao Povo da Madeira que passe fome até julho"
Perante a falta de solidariedade da República, o Governo Regional promete ir até às últimas consequências para defender as justas reivindicações dos madeirenses e porto-santenses.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
STFP promove “ÁLCOOL E TABACO – Riscos e consequências” para formadores e formandos
Ação de Sensibilização para alertar para os riscos e consequências para o próprio e para a comunidade do uso do tabaco e do álcool na adolescência.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial sem tabaco
Todos os anos, a 31 de maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) promove o Dia Mundial Sem Tabaco. A DRS reforça a importância de ter uma vida saudável e proteger crianças e jovens das consequências devastadoras do tabagismo, no sentido de alcançarmos um mundo livre de tabaco.
Palestra de sensibilização sobre Comportamentos aditivos e dependências – “álcool, drogas e jogo – do consumo à adição”
A palestra intitulada “Comportamentos aditivos e dependências – “álcool, drogas e jogo – do consumo à adição" teve como finalidade sensibilizar os presentes para os riscos associados ao consumo de substâncias psicoativas e outras dependências sem substâncias, suas consequências.
Enfermeira Mariana Faria desafia os jovens a dizer NÃO ao consumo de substâncias psicoativas
Mariana Faria sensibiliza os jovens para as consequências da canábis, desafiando-os a dizer NÃO ao consumo de substâncias psicoativas
Neuropediatra Paulo Sousa sensibiliza para as consequências do consumo de canábis
O médico neuropediatra, Paulo Sousa, sensibiliza os jovens para as consequências da canábis, com impactos na saúde mental ou neurológica.
Albuquerque solidário com todos os que foram afetados pela pandemia
Miguel Albuquerque fez questão de, durante a cerimónia de atribuição de insígnias honoríficas no Dia da Região, que decorreu nesta tarde de quinta-feira, expressar a sua solidariedade para «com todos aqueles que foram afetados pela atual crise de saúde pública e pelas suas consequências nefastas na nossa vida em comunidade».
Agricultura madeirense com formação e apoiada em novas tecnologias
Miguel Albuquerque relevou hoje a formação que vem sendo dada aos agricultores madeirenses, bem como o acompanhamento técnico que o Governo Regional vem fazendo, permitindo a monitorização das explorações agrícolas, face às pragas e também às consequências das alterações climáticas.
Haverá consequências graves se não cumprirmos
O presidente do Governo Regional não tem dúvidas: se não cumprirmos todos, haverá consequências graves nas próximas semanas.
Madeira quer um novo quadro legislativo e que a República avalize empréstimo
O presidente do Governo anunciou que a Região pretende um novo quadro legislativo, onde a República assuma as suas responsabilidades e onde seja possível atrair mais fiscalidade para o arquipélago. E pediu que Marcelo Rebelo de Sousa interceda, de modo a que o Estado avalize o empréstimo que a RAM vai solicitar, para fazer face às consequências da pandemia.
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incerta
A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
SRTC sistematiza informação dos apoios e envia à Cultura
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura (SRTC), na sequência das iniciativas concretizadas ao nível dos apoios à Cultura, em virtude das consequências provenientes da COVID-19, remeteu sexta-feira informação sistematizada relativa às várias possibilidades existentes, alertando que o resumo enviado não dispensa a leitura dos respetivos suportes legais.
Governo avança com novas medidas sociais e económicas
O Conselho de Governo aprovou várias novas medidas no âmbito dom plano de combate às consequências da pandemia do COVID-19.
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
Dia Mundial da Diabetes
No dia 14 de novembro comemora-se o Dia Mundial da Diabetes
Serviço de Saúde evitou interrupção da terapêutica contra o HIV
Em virtude da diminuição dos stocks existentes de alguns medicamentos, nomeadamente do grupo dos antirretrovirais, os nossos serviços farmacêuticos optaram pelo fraccionamento das quantidades a todos os doentes, de modo a evitar a interrupção de terapêutica, assim como o seu impacto e as suas consequências.
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
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