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Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
A Nova Roda dos Alimentos
A Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
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O que são e que vantagens têm os grupos informais de jovens?
Portaria n.º 95/2019
Regulamenta o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2018/M, de 25 de julho.
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Ofício Circular n.º 42
Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
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