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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos AlimentaresRASFF N.º 420797
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"ARAE - Informação ao Consumidor
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Água para Consumo HumanoLegislação
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Circular Informativa S1795/2022Regulamento "Alergia Alimentar na Escola"
Edifício do Campo da Barca–Aquisição de Bens de Consumo Alimentar(A) - 2022Referência: 16CPL22_ES
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Ofício Circular N.º 124 de 09 de setembro de 20221.º Encontro do Projeto de Educação Alimentar Ano letivo 2022/2023
Edifício do Campo da Barca - Aquisição de Bens de Consumo Alimentar Para a Cafetaria – 2022Referência: 13CPL22_ES
Albuquerque e Marcelo deram parabéns ao Banco AlimentarMiguel Albuquerque esteve ontem na sede do Banco Alimentar na Madeira, no dia em que a instituição assinalava o seu nono aniversário.
Qualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios
2.as Jornadas de Educação AlimentarEsta iniciativa decorre nos dias 21, 22, 24 e 25 de fevereiro de 2022, online, via Plataformas Moodle e Zoom, com emissão em direto no canal YouTube “EAlimentar DRE”.
2as Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEsta iniciativa visa promover uma reflexão abrangente sobre a relação entre alimentação e sustentabilidade, na medida em que a preocupação com os alimentos que ingerimos deverá ir além de questões nutricionais, biológicas e estéticas.
Consumo sustentável de bens – promovendo a reparação e reutilização. Período de consulta: 11.01.2022 a 05.04.2022Consulta Pública
2.ªs Jornadas de Educação Alimentar da DRE/ERPASS: Sustentabilidade AlimentarEvento formativo destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento e para qual estão abertas as inscrições.
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022Título: "Canábis não é um medicamento"
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Consulte em anexo a lista de pesticidas.
7.º Webinar ERPASS - "Novos comportamentos alimentares"Uma iniciativa da Estratégia Regional de Promoção da Alimentação Saudável e Segura (ERPASS), grupo intersectorial constituído por representantes da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e da Secretaria Regional de Inclusão e Cidadania.
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura dinamiza o 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" que acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
| 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares"O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" O 7.º Webinar "Novos comportamentos alimentares" acontecerá no dia 26 de novembro, entre as 10h e as 11h, através da plataforma Youtube, no canal do Projeto de Educação Alimentar da DRE.
Combate ao Desperdício AlimentarIniciativas
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