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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DLR 9/2015/M
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos
A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
Fundo Social Europeu
Corpo Europeu de Solidariedade
Candidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
Dia Europeu da Psicomotricidade | 19 de setembro
Esta data pretende divulgar esta área de intervenção, bem como o papel do psicomotricista no âmbito terapêutico, pedagógico e preventivo.
Apresentação da Semana Europeia do Desporto
A 9.ª edição da Semana Europeia do Desporto (SED), celebrar-se-á este ano em toda a Europa, entre os dias 23 e 30 de setembro.
Pedro Ramos agradece donativo no âmbito da Missão Continente
“Este momento é especial, a Missão Continente vai permitir que o Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica possa continuar a sua missão”.
Formação Internacional | TCA-Creative & Tech Learning Mix
Região Autónoma da Madeira |11–15 de setembro 2023
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