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DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
DLR 17/2018/M
Carreira especial de sapador florestal da RAM
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 247/2015
Carreira de guarda-florestal
DL 3/2014
Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
DRR 1/99/M
Estatuto do Corpo de Polícia Florestal
Albuquerque destacou papel da Polícia Florestal na defesa patrimonial e do Ambiente
Miguel Albuquerque exortou hoje os 16 polícias florestais que hoje receberam as divisas do Corpo de Polícia Florestal, dando assim por concluída a sua etapa formativa, a seguirem o exemplo de gerações e gerações de guardas-florestais e a manterem o prestígio e a credibilidade que aquela polícia tem junto da população madeirense.
Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
Dia Internacional da Solidariedade Humana
2022
CES 2021-2027 - Corpo Europeu de Solidariedade
Selo de Qualidade
Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade com 142 milhões de (euros) oportunidades!
Candidaturas a financiamento | 23 de fevereiro e 4 de outubro
Encontro Regional do Associativismo Juvenil e Estudantil
30 associações da Madeira e do Porto Santo reunidas no passado fim de semana, no Funchal.
AJE 2022
Começa hoje a reunião magna do Associativismo Juvenil e Estudantil da Madeira!
MOOC Corpo Europeu de Solidariedade (CES)
Ainda vais a tempo de participar neste curso online!
Pretendes organizar um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?
Inscreve-te no Youthpass Heart Corps
Tens entre 18 e 30 anos e queres fazer a diferença na tua comunidade?
Candidaturas até 4 de outubro
DAAT visita Lituânia em Programa Erasmus+
Folheto N.º 103, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2022
Voluntariado na Turquia
17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de técnico superior, licenciados em Engenharia Florestal ou equivalente, no IFCN, IP-RA
Ofertas de emprego público com os códigos OE202207/00174 e OE202207/00175
Procuras uma oportunidade de voluntariado em Portugal ou noutro país europeu?
entre os 18 e os 30 anos.
Visita de estudo a Vilnius, Lituânia
20 a 24 junho
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Appetiser - Trabalho Internacional de Jovens no Contexto de Erasmus+: Juventude em Ação e Corpo Europeu de Solidariedade
Curso de Formação, 6-10 junho 2022 | Letónia
Ucrânia – União Europeia: a solidariedade prevalece
Formação Internacional, 6 a 10 de maio | Portugal
Corpo Europeu de Solidariedade (CES) | Equipas de Voluntariado em áreas de alta prioridade
Pretendes implementar um projeto de apoio a atividades de voluntariado que envolvam jovens de dois ou mais países?
Albuquerque elogia melhorias em parque florestal e anuncia apoio ao registo do Podengo do Porto Santo
Miguel Albuquerque enalteceu a nova zona desportiva e lazer do Parque Florestal dos Salões e anunciou o apoio do Governo à ideia local de registar o Podengo do Porto Santo como raça canina autóctone.
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