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Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM

Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM

DL 99/2020COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DL 94-A/2020Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19

DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020

DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

Circular n.º 3/DRAPMA/2020 Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Circular n.º 2/DRAPMA/2020COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública

Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA

Recomendação 2/2020Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Despacho 2836-A/2020Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19

DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água

Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.

Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de InformáticaOs desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.

Termómetro por infravermelhos sem contacto não conforme (Suécia)Circular Informativa N.º 042/CD/550.20.001 Data: 01/04/2021

Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas da marca QualityLife do fabricante +RCRE - Engenharia e Consultoria, Lda.Circular Informativa N.º 046/CD/550.20.001 de 13/04/2021

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