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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária

IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM

Demografia Federada 2010/2011Consulte aqui a publicação.

Ofício Circular n.º 56Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011

Ofício Circular n.º 78Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objecto de extinção/fusão - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 67Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 63Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 62Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 51Lista de Continuidade de funções - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 45Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 32Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 31Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica - Ano Escolar 2010/2011

Ofício Circular n.º 29Renovação de Contratos - Ano Escolar de 2010/2011

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