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Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
IDRAM
Extinção do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Demografia Federada 2011/2012
Consulte aqui a publicação.
Ofício Circular n.º 62
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2011-2012
Ofício Circular n.º 58
Contratação de Pessoal Docente - Modelos de Contrato Administrativo de Provimento e Adendas do Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 53
Contratação Cíclica - Listas ordenadas definitivas e de colocação - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 51
Concurso de Pessoal Docente - 2011/2012 - Contratação - Listas ordenadas definitivas e de colocação
Ofício Circular n.º 48
Listas ordenadas definitivas e de colocação - Concurso de Afectação aos quadros de zona pedagógica - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 45
Continuidade de Funções – Quadros de Zona Pedagógica - Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário e do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da Região Autónoma da Madeira para o Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 42
Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 35
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 36
Requisição de horários - Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de professores para satisfação das necessidades residuais - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular nº 34
Lista Definitiva de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básicos e Secundário do Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial da RAM para o Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular nº 32
Lista Afectação Candidatos Admitidos Concurso Afectação aos Quadros de Zona Pedagógica do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar, dos Ensinos Básico e Secundário e Pessoal Docente Especializado em Educação e Ensino Especial para Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 29
Renovação de contrato administrativo de provimento - Ano Escolar de 2011/2012
Ofício Circular n.º 24
Lista provisória de Ordenação e Colocação de Transferência por Ausência de Serviço - Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 20
Concurso de Pessoal Docente - Ano Escolar 2011/2012 - Afectação ao QZP/Contratação
Ofício Circular n.º 18
Equiparação a bolseiro sem vencimento - ano escolar 2011/2012
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