Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
ACT 3/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2015 - ISSM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
SRFAP
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Código do Registo Civil
Código do Registo Civil - CRC - DL 131/95
Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º 7/2005, de 6 de janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 35/2009, de 9 de fevereiro, surgiu em resposta à necessidade que então se fazia notar de reforçar os mecanismos de apoio aos órgãos de comunicação social regional ou local no sentido da sua empresarialização, uma vez que se tinham mostrado insuficientes os resultados obtidos com a aplicação no terreno dos anteriores quadros normativos.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados