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Lei 58/2018
Comissão Independente para a Descentralização
Medicina dentária nos Centros de Saúde de Santana e Caniço
A descentralização das consultas de medicina dentária visa assegurar a prestação de cuidados à população, com maior conforto e comodidade, evitando deslocações para outros centros fora do concelho da sua área de residência. Refira-se que nos próximos dias, esta consulta também estará disponível no concelho da Ribeira Brava.
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração Educacional
Descentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Serviço de Reembolsos de Câmara de Lobos regista 1538 atendimentos no primeiro ano
O serviço de reembolsos do concelho de Câmara de Lobos já realizou o atendimento de 1.538 utentes do Serviço Regional de Saúde, no âmbito da descentralização deste serviço para todos os concelhos da Região Autónoma da Madeira.
Descentralização do serviço de reembolsos gera elevada satisfação
Durante os primeiros seis meses de 2022, 549 novos utentes inscreveram-se no SRS através dos serviços de reembolsos nas localidades fora do Funchal, cabendo ao concelho da Ribeira Brava a maior percentagem com 22,8% de inscritos, o que reflete a elevada procura por este serviço e satisfação geral por parte dos utentes dos diferentes concelhos da RAM.
Exposição permanente de António Aragão em São Vicente
Presidente do Governo salientou aposta do Executivo na descentralização da cultura por ocasião da apresentação do programa do centenário do artista
Secretário Regional salienta papel da cultura na descentralização
O secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente esta quinta-feira na abertura da edição de 2019 do Festival Travessuras Culturais
Resultados da 1ª Fase de candidaturas ao Programa INICIE + anunciados até ao final de novembro
Sistema de apoio lançado pelo IDE e destinado exclusivamente a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas recebeu, até agora, 175 candidaturas
Apoios à Cultura têm o maior valor de sempre
Presidente do Governo recorda pilares da política do executivo para o setor: descentralização e diversificação cultural
Exposições Itinerantes " reforçam descentralização cultural"
Até ao próximo dia 30 de setembro, o Museu Etnográfico da Madeira leva até à cidade de Santana, a Exposição “Construtor de Brinquinhos”. Iniciativa que surge no âmbito do Projeto de divulgação cultural “O Museu Vai à Rua”.
Madeira e Açores pedem descentralização de competências a favor das Regiões Autónomas
26 janeiro 2018 - Económico da Madeira
14 mil pessoas visitaram o MUDAS no primeiro ano do museu
Eduardo Jesus reafirmou propósito da descentralização na abertura da mostra “Chão de Orações” de Daniel Melim
Reunião com o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, reuniu esta manhã, com o Ministro Adjunto, Eduardo Cabrita.
Flores em festa, um pouco por toda a Região
Descentralização foi bem conseguida
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