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XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2021/MCarreira especial de vigilante da natureza
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho Contact Center do Governo Regional Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Resolução 1319/2021Dispensa de comparência ao serviço
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Despacho 485/2021Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
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