Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Lei 147/99Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abrilFazer estágio, está nos teus objetivos?
Estágios de verão, candidaturas até dia 30 de abrilFazer estágio, está nos teus objetivos?
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOSPublicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Estágios de Verão Está a terminar o prazo de candidaturas ao Programa de Estágios para Estudantes Universitários da DRJ.
Webinar: “Programas Juvenis – como se candidatar?”És jovem, líder juvenil ou trabalhas com jovens?
Programa Estágios de Verão 2020Inscrições já abriram
Avaliação da restrição do uso de substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos (Diretiva 2011/65/UE). Período de consulta: 13.09.2019 – 06.12.2019Avaliação da restrição do uso de substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos (Diretiva 2011/65/UE)
Requisitos e Deveres das Entidades Formação Prática em Contexto de Trabalho
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.