Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 1/2020Direito real de habitação duradoura
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Acesso ao direito e aos tribunaisRegime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004
Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
Participa na 9ª edição Moot Court Competition.Concurso.
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Albuquerque recebeu Bastonário da Ordem dos Psicólogos O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, quinta-feira, na Quinta Vigia, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Francisco Miranda Rodrigues. 
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Audiência prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior – Ciências da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 758/2020)
“My Rights, My Voice: Open Call”Concurso de Vídeo
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados