Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Revisão da Diretiva relativa à carta de condução. Período de consulta: 23.04.2021 a 21.05.2021Consulta Pública
Partilha de dados geoespaciais sobre o ambiente – avaliação (Diretiva INSPIRE). Período de consulta: 19.04.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Empresas de seguros e de resseguros – revisão das regras prudenciais (Diretiva Solvência II). Período de consulta: 01.07.2020 a 21.10.2020Consulta Pública
Partilha de dados geoespaciais sobre o ambiente – avaliação (Diretiva INSPIRE). Período de consulta: 07.09.2020 a 19.10.2020Consulta Pública
Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras. Período de consulta:10.09.2019 – 03.12.2019Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras
Avaliação da restrição do uso de substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos (Diretiva 2011/65/UE). Período de consulta: 13.09.2019 – 06.12.2019Avaliação da restrição do uso de substâncias perigosas nos equipamentos elétricos e eletrónicos (Diretiva 2011/65/UE)
A revisão da diretiva relativa à reutilização de informações do setor público (Diretiva ISP). Período de consulta: 19.09.2017 – 12.12.2017A revisão da diretiva relativa à reutilização de informações do setor público (Diretiva ISP)
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados