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DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Transportes Terrestres | Veículos | Legalização de matrícula estrangeira
Documentação necessária
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1
Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto Santo
Agora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre água destinada ao consumo humano
Comunicado SESARAM | 25 de agosto
O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
Contribuições conjuntas
As RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dados
Os beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Momento anterior à deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocação
Ajudas de Custo/Despesas de Transporte
Processo de certificação do Destino Madeira
Toda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
Albuquerque destaca conversa franca com Santos Silva
Miguel Albuquerque disse hoje ter tido uma conversa franca com o presidente da Assembleia da República, a quem entregou a documentação imprescindível à solução de uma série de questões, a resolver entre a República e as ilhas.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre a qualidade da água das piscinas
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre águas balneares
Comissão Nacional do Território
Neste sítio poderá conhecer os assuntos das reuniões, encontrar informação e documentação de referência no âmbito das competências da CNT, com destaque para pareceres e recomendações deste órgão, incluindo uma área pública dedicada à Reserva Ecológica Nacional onde estão disponíveis guias e recomendações técnicas de apoio à delimitação desta restrição de utilidade pública.
Procedimento Concursal n.º 5/2020 - (AVISO JORAM N.º 789/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências da Informação e Documentação.
Procedimento Concursal n.º 6/2020 - (AVISO JORAM N.º 803/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área dos Arquivos, das Ciências de Informação e da Documentação.
Procedimento Concursal n.º 1/2020 - (AVISO JORAM N.º 770/2020)
Procedimento concursal para a categoria / carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Ciências Sociais e Humanas complementada por curso de especialização na área das Bibliotecas e Documentação.
Regulamentos e documentação
Regulamentos e documentação
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
"600 Anos” disponibilizam acervo das Câmaras Municipais da Região
Documentação do Funchal e Porto Santo já disponível, restantes autarquias até setembro de 2019
Centro de documentação
Publicações e estudos sobre igualdade de género e conciliação
Flexibilidade curricular na RAM (Inglês 1.º Ciclo)
Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a Flexibildidade Curricular na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
CLIL - Content and Language Integrated Learning
Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a metodologia CLIL na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
Ofício Circular N.º 108 de 24 de julho de 2018
Procedimentos para a partilha de informação e documentação relevante com outros serviços.
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