Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 31/2023
Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
DL 78-A/2021
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
DL 22-A/2021
Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Novas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
DRS assinala Dia Mundial da Atividade Física
Assinalou-se a 6 de abril o Dia Mundial da Atividade Física. A atividade física regular pode prevenir e ajudar a controlar doenças cardíacas, a diabetes tipo 2 e o cancro, que causam quase três quartos das mortes em todo o mundo.
Direção Regional para as Políticas de Longevidade adere ao Movimento de Saúde Relacional
A valorização da dimensão relacional na prestação de cuidados de saúde, bem como os desafios presentes e futuros que se colocam à área da Saúde, face à longevidade da população, à transição digital, à gestão de recursos e à alteração do perfil das pessoas com doença crónica, foram o mote para a Direção Regional para as Políticas de Longevidade aderir ao Movimento de Saúde Relacional e subscrever a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional.
SESARAM promove ação de sensibilização no âmbito do Dia Nacional do AVC
O AVC continua a ser uma das principais causas de mortalidade em Portugal, sendo também a principal causa de morbilidade e de potenciais anos de vida perdidos no conjunto das doenças cardio e cerebrovasculares.
Dia Mundial da Tuberculose - 24 de março de 2024
Em todo o mundo milhões de pessoas sofrem e morrem de tuberculose - uma doença evitável, tratável e curável.
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
Miguel Albuquerque quer mais rastreios às doenças e mais gente a fazê-los
O presidente do Governo Regional sensibilizou hoje os madeirenses e os porto-santenses para a importância de fazerem o rastreio a doenças como as oncológicas, mas também na área da Visão Infantil e da Retinopatia Diabética
Dia Mundial da Obesidade - 04 de março 2024
Nesta data a Direção Regional da Saúde sensibiliza para a obesidade associada a inúmeras complicações de saúde como o aparecimento de novos casos de cancro, diabetes, depressão, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas não alcoólicas.
Dia Mundial da Obesidade
Este dia foi criado pela Federação Mundial da Obesidade com o propósito de consciencializar a sociedade sobre esta doença
Dia Mundial das Doenças Raras 2024
Unidos pela mudança! Unidos pela equidade!
Vigilância e controlo vetorial são prioridade para prevenir doenças como a Dengue
As doenças transmitidas por vetores são um problema emergente de Saúde Pública em todo o mundo.
Prevenção e promoção da literacia em saúde foram as palavras de ordem na palestra “Diagnóstico e Tratamento do Cancro do Cólon”
“Não basta ter mais anos, mas dar mais vida a esses anos”, disse Pedro Ramos, reforçando a importância da adesão ao rastreio do cancro colorretal, disponível na RAM, no sentido de “promover a saúde, proteger a saúde e, essencialmente, prevenir a doença”.
Unidade de Insuficiência Cardíaca do SESARAM dá apoio a mais de 80 doentes
A insuficiência cardíaca é uma doença crónica, sem cura, mas que pode ser controlada após o diagnóstico pelo uso de medicação, permitindo viver mais e melhor.
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOENÇAS VECTORIAIS - DENGUE
Dashboard | N.º 1
Dengue
Se viajou para países onde existe surtos de Dengue, por ex. Brasil esteja atento a qualquer sintoma de doença e procure os Serviços de Saúde.
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais