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Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Programa de Rescisões de Mutuo AcordoPrograma de Rescisões de Mutuo Acordo - PRMA
DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
Governo Regional vai devolver, no próximo ano às famílias, mais de 17 milhões de euros com a redução do IRS.Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, levou o "Governo Mais Próximo" a Santa apara explicar à população as medidas de apoio destinadas às famílias mais carenciadas.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Redução da receita de ISP já ascende aos 4 milhões de eurosNúmeros revelados pelo Secretário Regional das Finanças, à margem da inauguração do novo balcão da EEM, na Loja do Cidadão, no Funchal
Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço
Redução Fiscal 2021Impostos mais baixos
Redução Fiscal 2021Impostos mais baixos
Orçamento suplementar reforça investimento na saúde, na economia, no emprego e no apoio socialVice-presidente do Governo Regional garante que estratégia regional para a retoma progressiva da atividade económica e social passa pela redução de impostos, para tornar mercado da Região apetecível.
Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.
Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
Região quer apoio do Fundo Ambiental para os passes sociaisO Vice-Presidente do Governo Regional defendeu, esta manhã, a extensão à Madeira e aos Açores do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos. De acordo com Pedro Calado, que falava na sessão de abertura da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, esta é uma questão que espera que seja resolvida a breve a trecho.
Passes Sociais mais baratos libertam rendimentos para as famíliasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, apresentou, esta manhã, o programa redução tarifária da Região Autónoma da Madeira, onde está prevista uma diminuição substancial dos passes sociais, libertando mais rendimento para as famílias.
Black FridayVendas com redução: "Black Friday"
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Mais apoio à iniciativa empresarial com redução de impostosO Vice-Presidente do Governo Regional abriu, hoje, o Tourism Ideation Week, um Programa desenvolvido pelo Governo Regional, através da Startup Madeira, com o apoio do Turismo de Portugal e com o acompanhamento da empresa Fábrica de Startups. Uma oportunidade para Pedro Calado anunciar o reforço de apoios à iniciativa empresarial através da concretização de medidas de apoio e de uma redução da carga fiscal aos pequenos empresários.
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 1)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Madeira regista aumento de 43,13% no valor do peixe-espada-preto (parte 2)A procura elevada ditou o aumento do preço do peixe-espada-preto descarregado nos portos da Região que, ainda assim, sofreu uma redução nas descargas. Comerciantes da Praça do Peixe vendem o produto, em média, a 8,90 euros ao quilo.
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
SESARAM dispõe de nova técnica para cirurgia laparoscópicaEste equipamento é transversal às especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia com vários benefícios: maior precisão, maior otimização de resultados nomeadamente na redução de eventos adversos e redução de intervenções; impacto positivo no tempo de recuperação e menor tempo de internamento.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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