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Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Decreto do Presidente da República 13-A/2015Dissolução da Assembleia Legislativa da RAM
Mapa Oficial 1/2006Eleição do Presidente da República
DL 319-A/76Regulamenta a eleição do Presidente da República
Embaixador da Suíça visita a MadeiraEmbaixador veio apresentar cumprimentos formais ao Governo Regional
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Uns prometem para o futuro. O Governo Regional concretiza no presente”.O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou os trabalhos de construção da barragem do Pico da Urze, no Paul da Serra.
Reabilitação da Marina do Funchal já no próximo anoA garantia foi dada pelo Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na Sessão Comemorativa do Dia da Cidade do Funchal.
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
“Hoje não há limites aos vossos sonhos!”Pedro Calado exortou jovens a participarem no desenvolvimento da Madeira e lembrou que o Governo Regional continuará a conceder-lhes as ferramentas adequadas para que possam fazer parte e sejam capazes de transformar o futuro
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAMMiguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
Cooperação entre regiões autónomas é para reforçarMiguel Albuquerque abordou hoje, de manhã, na Quinta Vigia, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, o relacionamento entre as duas regiões autónomas e ainda questões que têm a ver com o diálogo entre as ilhas e o Estado, sublinhando a necessidade e as vantagens de verem reforçada a cooperação entre os dois arquipélagos, nas mais diversas áreas.
Albuquerque defende aprofundamento da cooperação económica e política com os Açores Presidente do Governo disse hoje, numa iniciativa da Casa dos Açores na Madeira, que a criação de uma interface Madeira – Açores, através do avião cargueiro permite duplicar o mercado
Miguel Albuquerque quer País mobilizado para as questões do marMiguel Albuquerque diz que «é tempo de o nosso País aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para nossa projeção no Mundo». Segundo o governante madeirense «o potencial da economia azul não é uma ficção, mas sim uma realidade bem ao nosso alcance, que exige mobilização nacional».
Albuquerque presente na entrega de Prémio Literário Juvenil alusivo ao Dia de Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve presente no final de tarde de terça-feira, 8 de junho, na cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de entrega do Prémio Literário Juvenil – Concurso “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.
Albuquerque vai falar a Marcelo de questões fundamentais para a MadeiraMiguel Albuquerque vai aproveitar a presença do Presidente da República, amanhã, n a Madeira para discutir um conjunto de questões relativas ao futuro da Região. E ainda vai ouvir o que Marcelo Rebelo de Sousa terá a comunicar relativamente ao Representante da República.
Miguel Albuquerque espera Marcelo Rebelo de Sousa mais interventivo e contundente Presidente do Governo defende que o Presidente eleito tem legitimidade acrescida para pôr travão a decisões lesivas aos interesses da Região e apontou ainda à revisão da LFR e ao alargamento da Autonomia Política 
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Regressos da Venezuela exigem apoios30 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 26 e 27 de novembro 2020Realizou-se, por videoconferência, a XXV CPRUP presidida pelo Conselho Departamental de Maiote
Albuquerque participa na XXV Conferência dos Presidentes das RUP15 de novembro de 2020 - JM Madeira
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembroFixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
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