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Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Resolução 37/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Resolução 986/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Resolução 449/2019
Dispensa de comparência ao serviço
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
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