Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

DRASOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais

Despacho n.º 72/2020 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

Despacho 510/2019 - SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional

Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Mapa Oficial 1/2019Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM

DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais

Lei 79/2019Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública

Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP

Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República

Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados