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Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Portaria 233/2022
Regulamentação do procedimento concursal
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Despacho 210/2022 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022
Portal SIMplifica
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
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Gás Solidário - 2ª Fase
Portal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
Em breve no portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à Gasolina
Em breve no portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de Plástico
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Sabia que o SIMplifica fez 3 anos?
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Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto Moniz
Porto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?
Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?
Em que situações é possível substituir o Passaporte
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?
No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?
A validade máxima do passaporte
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