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Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Situação nas escolas da RAM (em atualização)
Planos de Contingência ativados em vários estabelecimentos de ensino.
DRJ acolhe novo grupo de estagiários europeus ao abrigo do Programa Eurodisseia
A partir deste mês de junho
Maio no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Sessões nas Escolas 2021
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Eco-Escolas
Iniciativa internacional da Foundation for Environmental Education (FEE)
Abril no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
ENSINO PROFISSIONAL E VOCACIONAL- Projeto Europeu DRIVES – Setor Automóvel da União Europeia
A Plataforma DRIVES foi criada no âmbito de um projeto de cooperação europeia no sector automóvel e disponibiliza cursos de formação que podem ser frequentados, gratuitamente por provedores de Educação e Formação Profissional, no âmbito dos cursos que oferecem.
Março no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Eco-Escolas|EcoCampus no Ensino Superior na RAM.
A Região Autónoma da Madeira tem, no ano letivo 2020/21, três instituições do Ensino Superior inscritas no programa Eco-Escolas|EcoCampus.
Fevereiro no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
EUROPE CALLING | VIDEOS CONCORRENTES ENTREGUES ATE 16 DE ABRIL
Nova data
Encerramento das escolas no concelho de Santa Cruz
As medidas adotadas por toda a comunidade escolar transformam as escolas em locais seguros.
Janeiro no Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Europe Calling prolonga prazo limite de inscrição
Data limite adiada para 20 de janeiro de 2021.
Prevenção encerra escolas dos concelhos do Norte
Condições meteorológicas adversas
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - TESTES - COVID 19
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil informa que no dia 05 de janeiro, entre as 09h:00 e as 18h:30, foram realizados 1007 testes rápidos de antigénio no concelho de Câmara de Lobos.
Concurso – Assistente Técnico – Escolas
JORAM N.º 243 Série II, 29 de dezembro de 2020 - Aviso N.º 821/2020
8.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia
15 de dezembro de 2020
Dezembro no Ponto e Vírgula
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