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Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Oferta Formativa 2022/2023
Consulte em "Oferta Formativa"
Concurso Paisagens da Madeira
O que é?
Sessões nas Escolas 2022/2023
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023
Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
Concurso 'A Capa do PV é minha' // Onda de TALENTO “inunda” o ‘Ponto e Vírgula’
Desafiámos os alunos do ensino secundário a criar seis capas do suplemento escolar 'Ponto e Vírgula'. O resultado foi uma verdadeira "onda" de talento.
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
XV Seminário Regional Eco-Escolas
Realizou-se a 25 e 26 de Novembro o XV Seminário Regional Eco-Escolas
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
Provas Dadas
Programa de apoio à deslocação de estudantes para participação em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
VIII Série do Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
Concurso Nacional de Leitura 16.ª edição
São já conhecidas as escolas participantes no Concurso Nacional de Leitura, um projeto que visa estimular o gosto e o prazer da leitura para melhorar o domínio da língua portuguesa, a escrita recreativa, a compreensão leitora e os hábitos de leitura. Este ano, a Região Autónoma da Madeira atingiu um recorde de participações com cerca de 65 escolas inscritas, dos 1.º 2.º 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
“Democracia Aqui Democracia Agora”
Sessões de sensibilização política e valorização da participação cívica.
XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Já se encontram abertas as inscrições para o XV Seminário Regional ECO-ESCOLAS da RAM
Inscrições no Programa Eco-Escolas
Inscrições no Programa Eco-Escolas até 31 de outubro
VIII Série do Ponto e Vírgula
Publicação de e para estudantes
SESARAM realiza sessão formativa associada à “Alergia Alimentar e Anafilaxia na Escola”
A anafilaxia apresenta-se como uma reação alérgica sistémica de início súbito após contacto com o agente desencadeante. Os alimentos são a causa mais frequente de anafilaxia no ambulatório, principalmente em crianças.
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