Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
Mobilidade para a carreira subsistente de coordenador
Mobilidade da categoria de coordenador técnico para a carreira subsistente de coordenador
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Lei 68/2019
Estatuto do Ministério Público
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
DLR 5/2019/M
Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
DL 36/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DL 74/2018
Carreira especial de inspeção da ASAE
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Pág. 1 de 24
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados