Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 36/2021Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
CCEConselho Consultivo de Economia
Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Lei 68/2019Estatuto do Ministério Público
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DLR 5/2019/MEstatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
Regularização de situações de precariedadeProcesso de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Pág. 1 de 17
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados