Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies
aqui.
Aceito
Entrar
Pesquisar
VP
DRAPMA
A Direção
Instrumentos Gestão
Administração Emprego Público
Formação
Modernização
Outras Áreas
Pesquisar
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
CCE
Conselho Consultivo de Economia
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRAS
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Lei 68/2019
Estatuto do Ministério Público
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados