Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 36/2021
Lei-quadro do estatuto de utilidade pública
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DRR 4/2021/M
Estatuto do Provedor da Administração Pública Regional
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Balanços de Atividade da Formação Profissional
Balanço de Atividades de Formação Profissional
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados