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Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM

Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura

DRABMOrgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira

DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas

DRMOrgânica da Direção Regional do Mar

Resolução 141/2020Dispensa de comparência ao serviço

DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação

DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

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