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Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Resolução do Conselho do Governo 19/2021
Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
Resolução do Conselho do Governo 17/2021
Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
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Orgânica da Direção Regional de Informática
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução do Conselho do Governo 716/2020
Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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DRT - Turismo
Orgânica da Direção Regional do Turismo
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COVID-19 - Desconfinamento
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Orgânica da Direção Regional da Cultura
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Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
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Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
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Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
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