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Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
DRR 3/2017/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2017
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
ORAM 2016
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
LOE 2015
Lei do Orçamento do Estado para 2015
ORAM 2015
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015 - DLR 18/2014/M
LOE 2014
Lei do Orçamento do Estado para 2014
ORAM 2014
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
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