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Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 35/2017Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Orçamento da Região 2020Orçamento da Região 2020
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Orçamento da Região 2018Orçamento da Região 2018
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do AeroportoVice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.
Orçamento da Região 2017Orçamento da Região 2017
Orçamento da Região 2016Orçamento da Região 2016
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Ações CapacitarCondições de Funcionamento
Assistente Operacional (área de Auxiliar de Topografia)Procedimento Concursal: Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos Escrita e Convocatória para a Entrevista Profissional de Seleção
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
25 Coisas que vais fazer na Faculdade além da Licenciatura... Provavelmente os melhores anos da tua vida
Vinda da RyanAir para a Madeira é excelente solução para a RegiãoMiguel Albuquerque diz que a vinda da Ryanair para a Madeira, com ligações regulares nacionais e internacionais, vai melhorar a mobilidade, aumentar a competitividade do destino, disponibilizar melhores preços e permitir maior circulação de pessoas para a Região.
Neutralidade carbónica é possível mas só em consonância com a populaçãoO presidente do Governo Regional defendeu hoje o quão fundamental é a neutralidade carbónica. Mas diz que esse objetivo só poderá ser alcançado em parcerias com todos os agentes e nunca contra as vivências das populações.
Teste rápido de antigénio negativo passa a ser válido nos aeroportos da MadeiraA partir do dia 1 de novembro de 2021, passa a ser válido a apresentação de um teste rápido de antigénio com resultado negativo nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira.
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à alteração do Regulamento de Apoio ao Desporto na Região Autónoma da Madeira
Ciências da Computação - Propostas EducativasConjunto de propostas educativas para o ano letivo 2021-2022, no âmbito das Ciências da Computação.
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
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