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DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores» Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto  
Ofício Circular N.º 169 de 25 de outubro de 2023Ensaio das coreografias da "Cerimónia de abertura da Festa de Abertura do Desporto Escolar" com os professores
Presidente do Governo Regional esteve na Festa do Pêro Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se hoje à Ponta do Pargo, por ocasião da 38ª edição da Festa do Pêro 
3.800 toneladas de uva produzidasO presidente do Governo Regional participou hoje na Festa das Vindimas, que decorrem no Estreito de Câmara de Lobos.
Albuquerque na Festa da Uva e do AgricultorFesta da Uva e do Agricultor
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos SalõesVisita ao Porto Santo
STFP - Festa de Encerramento do Ano Letivo 2022/2023Atividades, para assinalar o final do ano de formação, protagonizadas pelos formandos de várias áreas de formação.
Festa da Lapa é para continuarPresidente do Governo defendeu a importância do certame para o Paul do Mar, cuja atratividade também aumenta com a nova acessibilidade
Técnicos Superiores do STFP participam em curso em FlorençaO STFP integrou a participação da Direção Regional de Educação, em Florença, no curso intitulado 'Designing Inclusive Learning Environments to Support all Students'.
Semana do Desporto Escolar 2023 – conferência de imprensaA Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 25 de maio e 1 de junho.
Programa da Festa do Desporto Escolar 2023Programa das atividades da Festa do Desporto Escolar 2023
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2023"Os dias que contam! É um manifesto à Vida: Paz - Saúde – Ambiente"
Cebola do Caniço terá em breve registo de Denominação de Origem Protegida Miguel Albuquerque disse que o registo DOP da Cebola da Madeira, uma aposta do seu Executivo, vai permitir distinguir a Cebola do Caniço da cebola importada, valorizando, assim, o produto regional face aos demais. Presidente do Governo assistiu hoje ao cortejo etnográfico da Festa da Cebola, no Caniço 
Sonho de uma Noite de Verão“Sonho de uma Noite de Verão”, de William Shakespeare, de 19 a 21 de maio de 2023, nos jardins do Museu da Quinta das Cruzes, integrado no programa da Festa da Flor 2023.
Albuquerque enaltece qualidade cada vez maior do “Madeira Flower Collection”Miguel Albuquerque assistiu na Quinta Magnólia, ao primeiro dos dois desfiles, ambos naquele espaço, do “Madeira Flower Collection”, um evento promovido pela Associação dos Jovens Empresários da Madeira e integrado no programa da Festa da Flor 2023.
Albuquerque anuncia ala para híbridos no Jardim Botânico e destaca importância de se manter a Exposição da FlorMiguel Albuquerque acaba de anunciar que o Jardim Botânico terá uma ala tropical onde serão expostos, em parte da mesma e durante todo o ano, híbridos produzidos por floricultores madeirenses.
Festa da Flor excelente tem sido excecional para atrair TurismoMiguel Albuquerque diz que a Festa da Flor tem sido excecional em termos de atratividade turística. O presidente do Governo Regional falava hoje, aos jornalistas, antes da “Madeira Flower Classic Auto Parade”, uma parada de carros antigos, ornamentados com flores, que trouxe milhares à baixa citadina.
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