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Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Lei 91/2019Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Portaria 114/2008Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
Lei 21/85Estatuto dos Magistrados Judiciais
Albuquerque diz que a AFIMADEIRA é exemplo do risco com sucesso que quer para os empreendedoresMiguel Albuquerque disse ser gratificante observar que os jovens empreendedores madeirenses surgem em cada vez maior número e vêm arriscando e investindo. E têm tido sucesso.
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
Canárias, Madeira e Açores em missão de prospeção na Costa do Marfim - Projeto HexagonePublicado a 30 de março de 2022
Sessão de demostração técnica sobre desmantelamento de Veículos em Fim de VidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Fluxo específico de veículos em fim de vidaSistema integrado de gestão de veículos em fim de vida
Natal e Fim de AnoO que fazer / Eventos / Festas de Natal e Fim de Ano
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Milhares viram o fogo em segurançaO espetáculo de fogo de artifício do fim-de-ano, foi visto por milhares de pessoas. A partir do anfiteatro funchalense, a maioria em casa, conforme recomendado pelo Governo Regional. Mas, também houve muitos milhares que optaram por ver o fogo a partir das bolsas de segurança criadas pelo Executivo madeirense.
Situação pandémica não permite ajuntamentos de milharesPresidente do Governo reiterou hoje que as medidas de prevenção e contenção da COVID-19 na Região não permitem a promoção ou a autorização de festividades como as noites do mercado
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Festas de Natal e Fim-do-AnoIluminação; Exposições; Espetáculos; Festas.
Festas de Natal e Fim-do-AnoFestas de Natal e Fim-do-Ano
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Iluminações tradicionais agradamAs decorações e iluminações de Natal, bem como a animação, agradam a Miguel Albuquerque, que destacou a recuperação dos motivos tradicionais, da nossa infância.
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