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Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto SantoCompromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
Censos 2021 arrancaram hoje na RegiãoVice-presidente apelou à mobilização da população, para o preenchimento do inquérito, lembrando que este é um instrumento indispensável ao planeamento de novas políticas e à definição de envelopes financeiros.
Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verdeA Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
15 milhões para a competitividade das empresas regionaisVice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
Primeiro-ministro deve pedir desculpa aos madeirenses e porto-santensesO Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que o Primeiro-Ministro deveria pedir desculpa aos madeirenses e porto-santenses pela “forma desprestigiante como os tratou”. Pedro Calado garantiu que a Madeira tem honrado todos os seus compromissos financeiros e que, ao contrário do que foi dito por António Costa, a Região tem tido, desde 2013, saldos positivos nas Contas Nacionais, o que não acontece nem com os Açores, nem com o continente.
Circular nº 10/ORÇ/2006Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
SESARAM dispõe de nova valência para aprimorar o estudo e o tratamento da patologia neurovascularEsta nova valência permite realizar um maior número de tratamentos endovasculares evitando a deslocação dos utentes para fora da Região, com todos os inconvenientes pessoais, familiares e financeiros que surgem nestas situações.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados IntegradosO diploma que estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência foi aprovado por maioria na Assembleia Legislativa Regional
Albuquerque garante apoio e parcerias à Casa de Saúde São João de DeusA Região vai continuar a alocar recursos financeiros e a estabelecer parcerias com a Casa de Saúde São João de Deus.
Conceitos Financeiros ImportantesConheça o significado de cada conceito
Governo Regional continua a apoiar famílias de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na entrega de apoios financeiros às famílias do concelho de São Vicente afetadas pelo temporal de 25 de dezembro de 2020, tendo em vista a recuperação das suas habitações, a aquisição de equipamentos e outras ações de apoio social.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Horizon Prize - The European Capital of Innovation Awards (iCapital). Data limite: 15.07.2021Convite à apresentação de propostas
Regras do IVA para os serviços financeiros e de seguros — revisão. Período de consulta: 08.02.2021 a 03.05.2021Consulta Pública
Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 19.10.2020 a 19.01.2021Consulta Pública
Serviços financeiros – melhorar a resiliência aos ciberataques (novas normas). Período de consulta: 02.10.2020 a 02.03.2021Consulta Pública
Serviços financeiros – Quadro regulamentar da UE para os criptoativos. Período de consulta: 02.10.2020 a 11.01.2021Consulta Pública
IDE promove sessão de esclarecimentos sobre Instrumentos FinanceirosIniciativa online está agendada para o dia 21 de outubro, às 15 horas, vai realizar-se através da plataforma ‘zoom’.
Índices de referência financeiros (para taxas de juro, cotações da bolsa, taxas de câmbio, etc.) – revisão das regras da UE. Período de consulta: 11.08.2020 a 06.10.2020Consulta Pública
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Ou o Estado afeta os meios financeiros ou dá à Região a possibilidade de os garantir no quadro legislativo“O que é necessário, neste momento, passados 45 anos, é nós termos uma estabilização das relações, sobretudo financeiras, entre o Estado e a Região”, vincou o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, hoje, ao início da tarde, à margem da inauguração da escultura evocativa dos 600 Anos da Descoberta da Madeira.
Apoio aos pescadores, apanhadores e armadores: candidaturas até ao dia 15 de junhoDespacho fixa o dia 15 de junho de 2020 como o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira (Aceda aos formulários dos contratos nesta secção em Programas).
Prazo para candidaturas aos apoios no sector das pescas termina a 15 de junhoO dia 15 de junho de 2020 é o último dia para a entrega de candidaturas aos apoios financeiros de compensação pela perda de rendimento, previstos na Resolução n.º 220/2020, de 24 de abril, retificada pela Resolução n.º 384/2020, de 1 de junho, relativas a medidas de justiça e de equidade para todos os apanhadores, pescadores e armadores com residência fiscal na Região.
Programa de habitação “PRAHABITAR” apresentado na AssembleiaFoi discutida hoje, 3 de junho, em plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria o programa de apoio público para promoção da aquisição ou arrendamento de habitação para residência permanente, por parte de agregados familiares que não dispõem da totalidade dos meios económicos ou financeiros para o efeito, designado por “PRAHABITAR”.
Comunicação de informações não financeiras por parte das grandes empresas (atualização das regras). Período de consulta: 20.02.2020 – 11.06.2020Comunicação de informações não financeiras por parte das grandes empresas (atualização das regras)
Pescadores já têm regulamento para acederem aos apoios financeirosO Governo Regional aprovou esta quinta-feira o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região
Já estão disponíveis incentivos financeiros para aquisição de veículos elétricosPRIME-RAM tem uma dotação de 1 milhão de euros
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