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DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
BombeirosRegime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos
96º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários MadeirensesO governante aproveitou o momento para lembrar os investimentos do Governo Regional na área da proteção civil, nomeadamente nos veículos, materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva, acordos colaboração, apoios via contratos programa, financiamento no âmbito do POCIR, investimentos na formação e diferenciação dos profissionais, entre outros investimentos nesta área.
73º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Câmara de LobosO governante garantiu que o investimento do Governo Regional vai continuar e recordou o trabalho que está em curso e em execução “no sentido de melhorar a contratualização, a equiparação, a remuneração, e alguns aspetos particulares da área social dos nossos bombeiros”.
Pedro Ramos enaltece serviço prestado pelos Bombeiros Municipais de MachicoNa oportunidade, agradeceu e enalteceu o importante trabalho realizado por esta corporação de bombeiros em prol da proteção e segurança da população, em especial, aos residentes no concelho de Machico.
Proteção Civil atualiza protocolo com a Escola Nacional de BombeirosEste protocolo que é válido por tempo indeterminado, permite também o intercâmbio entre formandos e formadores do SRPC, IP-RAM e da ENB, nas diversas áreas formativas.
Pedro Ramos entregou veículo de apoio ao resgate em montanha aos bombeiros da Calheta  Um investimento do Governo Regional, através do Serviço Regional de Proteção Civil, na ordem dos 27 mil euros que irá dotar os bombeiros da Calheta de uma melhor capacidade de resposta no socorro e resgate de acidentados em locais de acesso mais limitado.  
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto dos Bombeiros Profissionais da RAMO grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Escola de Infantes e Cadetes de Santana e Câmara de LobosO Serviço Regional de Proteção Civil e os corpos de bombeiros implementam diversas atividades no sentido de incutir o espírito do voluntariado nestes jovens que poderão ser futuros Bombeiros da Região Autónoma da Madeira. 
Governo Regional apoia bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol com mais de 320 mil euros por anoO presidente do Serviço Regional de Proteção Civil, Coronel António Nunes, em representação do Presidente do Governo Regional, marcou presença, no dia 25 de maio, na Cerimónia de Compromisso de Honra dos novos Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros da Ribeira Brava e Ponta do Sol.
Dia Regional do BombeiroObrigado pelo Vosso trabalho.
Formação na área do salvamento e emergência“A Proteção Civil é o elo mais próximo do cidadão”, disse Pedro Ramos, salientando que “os meios estão presentes e os recursos podem ser acionados para acudir com prontidão quando são chamados”. 
Pedro Ramos presente na Sessão Solene dos Bombeiros Voluntários de Santana O secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, marcou presença, no dia 3 de abril, na Sessão Solene dos Bombeiros Voluntários de Santana, no Quartel de Bombeiros de Santana. 
Salvaguarda de pessoas e bens em primeiro lugar Presidente do Governo recebeu hoje o presidente da Liga de Bombeiros Portugueses. No encontro foi abordado o trabalho desenvolvido pelo Executivo na área da Proteção Civil nos últimos anos. Presidente da Liga agraciou Miguel Albuquerque com a Medalha de Serviços Distintos - Grau Ouro - pelo apoio incondicional prestado aos bombeiros da região autónoma  
Proteção Civil promove formação aos Quadros de Comando dos Bombeiros da RAM Esta atividade formativa foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros, e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Mais de 10 milhões em contratos programa celebrados com Associações Humanitárias de Bombeiros da RAMEstes contratos-programa irão possibilitar o financiamento de cerca de 2,6 milhões de euros a estas corporações. 
Governo Regional já investiu mais de 22 milhões de euros na área da Proteção CivilA Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses conta com mais de 140 bombeiros e tem como missão principal a proteção de vidas humanas, dos seus bens, assim como a do meio ambiente.
Proteção Civil promove formação em “Condução Defensiva de Ambulância”O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, tem vindo a alargar a preparação dos Corpos de Bombeiros da RAM nas mais distintas valências, visando a melhor capacitação dos elementos na plenitude das suas funções. 
Albuquerque recebeu direção da Federação de Bombeiros da Madeira O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, sexta-feira, 18 junho, o presidente da Federação de Bombeiros da Madeira, Martinho Mendonça de Freitas, e demais membros da direção. 
Pedro Ramos enaltece trabalho dos bombeirosNa presença dos comandantes dos corpos de bombeiros da ilha da Madeira o governante agradeceu todo o trabalho desenvolvido, dedicação, espírito de missão, de equipa, de altruísmo e prontidão.
Presidente solidário e agradecido à população de Câmara de Lobos, mas avisa «Pandemia ainda não acabou e há caminho a percorrer»Miguel Albuquerque disse hoje ter feito questão de estar em Câmara de Lobos, para sublinhar a sua solidariedade para com a sua população e para com a Vereação câmara-lobense e demais órgãos eleitos, bem como para agradecer o civismo demonstrado no cumprimento das normas em curso.
Albuquerque destaca investimento feito para ajudar a salvar vidasO presidente do Governo Regional destacou hoje o investimento que o Governo Regional tem estado a fazer no sentido de dotar as estruturas de Proteção Civil dos meios adequados para o salvamento de vidas.
Governo reforça meios de combate a incêndios urbanosO presidente do Governo Regional destacou hoje mais um investimento na melhoria dos recursos ao dispor das corporações de bombeiros da Região. Miguel Albuquerque esteve nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil, para mais uma entrega de novos equipamentos aos “soldados da paz”.
Governo atribui 2,6 milhões de euros às associações de bombeiros Este investimento do Governo Regional permite a operacionalidade do serviço de socorro e de emergência na região e, representa um reforço da capacitação operacional dos corpos de bombeiros.
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