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Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Modelos e Formulários - Concursos
Modelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
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Recolha de informação em situação de greve
Lei 74/98
Lei dos formulários
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
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Formulário de candidatura
Formulário de candidatura sem especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de candidatura - Portaria 125-A/2019
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Formulário de candidatura
Formulário de candidatura com especificidades no âmbito da precariedade
Formulário de candidatura
Formulário de candidatura no âmbito do recrutamento de RH
Formulário de alegações
Formulário de alegações no âmbito do recrutamento de RH
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
Declaração de Comunicação de Saldos
Comercio em estabelecimento físico
Inscrição de IPSS
Formulário de inscrição
Autarquias Locais - Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Formulário de Candidatura de Cooperação Técnica e Financeira
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Formulario de Candidatura para Concursos
Formulario de Candidatura para Concursos
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia da Fala- Aviso n.º 698/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia da Fala da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 699/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de costura - Aviso n.º 700/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de costura da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de pedreiro - Aviso n.º 701/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de pedreiro, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista - Aviso n.º 702/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de motorista da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 703/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional, na área de Apoio Geral da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Formulário de candidatura e alegações
Formulário Regime Geral
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção - Aviso n.º 636/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de manutenção do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem - Aviso n.º 637/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de jardinagem do Mapa de Pessoal da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 27 de dezembro de 2023.
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
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