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Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros

Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros

Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve

GREVESRecolha de informação em situação de greve

Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT

DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF

DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais

DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho

Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.

Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.

Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.

Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.

Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis

Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis

Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio

Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais

Financiando tecnologias limpas - alterações propostas para o procedimento de inscrição do Fundo de Inovação. Período de consulta: 17.03.2021 a 14.04.2021Consulta Pública

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20)

Fundo Europeu de Investimento – que autoriza a Comissão a votar em favor do aumento de capital proposto. Período de consulta: 26.11.2020 a 21.01.2021Consulta Pública

Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 19.10.2020 a 19.01.2021Consulta Pública

Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 16.09.2020 a 14.10.2020Consulta Pública

DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro

Susana Prada lamenta exclusão da Madeira em programa do Fundo AmbientalO Ministério do Ambiente disponibilizou esta semana, através do Fundo Ambiental, uma verba de 4,5M de euros para tornar os edifícios mais sustentáveis, mas à qual podem aceder apenas os portugueses do continente, tendo os das regiões autónomas ficado impedidos de se candidatarem ao programa.

Governo Regional cria fundo de apoio ‘Social Ajuda+’Criação do fundo é mais uma das medidas extraordinárias do Governo Regional. Desta vez, para apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)

Governo lamenta falta de contacto da República15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

Madeira quer garantir verbas a fundo perdido15 de julho de 2020 - JM Madeira (Edição Impressa)

RUP devem aceder diretamente às verbas do Fundo de Recuperação15 de julho de 2020 - RTP Madeira

Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — avaliação final (2014-20). Período de Consulta: 10.06.2020 - 02.09.2020Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — avaliação final (2014-20)

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