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Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho
Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
Aviso de Abertura de CandidaturasNo âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Projetos sobre tecnologias e processos de baixo carbono – Data-limite: 31.08.2022Convite à apresentação de propostas
Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissionalDiário de Notícias - 30-01-2022
Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricasMiguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
FEAS - Fundo de Emergência para Apoio Social Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
SOCIAL AJUDA+ - Fundo de Apoio à Economia Social - SOCIAL AJUDA+Objetivos e Entidades Beneficiárias
Ciclo de seminários: Portugal e os fundos europeus, de 1986 a 2027Representação da Comissão Europeia em Portugal e a Agência de Desenvolvimento e Coesão (ADC) lançam ciclo de seminários no âmbito dos Fundos Estruturais
Financiando tecnologias limpas - alterações propostas para o procedimento de inscrição do Fundo de Inovação. Período de consulta: 17.03.2021 a 14.04.2021Consulta Pública
Programa Madeira 14-20Programa Operacional Regional da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20)
Fundo Europeu de Investimento – que autoriza a Comissão a votar em favor do aumento de capital proposto. Período de consulta: 26.11.2020 a 21.01.2021Consulta Pública
Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 19.10.2020 a 19.01.2021Consulta Pública
Fundos de investimento a longo prazo — revisão das regras da UE. Período de consulta: 16.09.2020 a 14.10.2020Consulta Pública
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
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