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DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Resolução do Conselho de Ministros 16/2012Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
DL 71/2007Estatuto do gestor público
MPEMadeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembroEstabelece as regras quanto à elegibilidade, composição, determinação e atribuição aos gestores públicos, que exerçam funções executivas em empresas públicas do Setor Empresarial do Estado
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Região reduziu em 51% o número de empresas públicasDiploma sobre o Regime Jurídico do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira discutido na Assembleia Legislativa Regional.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Vice-Presidente continua a ouvir parceiros sociaisPedro Calado reuniu com a delegação regional da Ordem dos Economistas para ouvir opinião e sugestões para a elaboração do Orçamento da Região para 2018
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015 M, de 13 de agosto Terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro Segunda alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011 M, de 10 de janeiroPrimeira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 agosto Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da RAM
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Proteção Civil ensina manobras de Suporte Básico de Vida aos alunos da EBS Dr. Ângelo Augusto da SilvaO valor da vida é inestimável e os cidadãos podem fazer toda a diferença com “Gestos que Salvam Vidas”.
Saude ilumina fachadas de laranja para assinalar Dia Mundial da Segurança do DoenteEsta iniciativa  é  um gesto de respeito e gratidão a todos profissionais de saúde no sentido do reconhecimento do trabalho essencial que realizam.
AP Madeira reuniu associados e relevou contributo de todosA Associação de Promoção da Madeira recebeu ontem na sede, na Rua dos Aranhas, os seus associados num ambiente descontraído, tipicamente madeirense, “num gesto de reconhecimento e agradecimento, mas também de aproximação, pelo caminho que tem sido percorrido em conjunto”, referiu o Presidente da AP Madeira, Eduardo Jesus.
200 paragens cardiorrespiratórias na Madeira por anoO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM implementa diversas ações de sensibilização à sociedade civil na área do Suporte Básico de Vida, através do projeto “Gestos que Salvam Vidas”, em que ensinam os procedimentos a realizar aquando de uma paragem cardiorrespiratória, suportando a vida com compressões torácicas, até à chegada dos serviços de emergência especializados.
Redro Ramos destaca investimentos na área da enfermagemO Serviço de Saúde da RAM, conta com cerca de 2000 enfermeiros, destes 56 são enfermeiros gestores e mais de 500 profissionais são especialistas nas áreas de Saúde Mental e Psiquiatria, Saúde Materna e Obstetrícia, Saúde Infantil e Pediatria, Saúde Comunitária, Reabilitação e Médico-Cirúrgica.
Profissionais de Saúde da Madeira convidados para formação na Noruega na área de gestão em catástrofeEsta formação destina-se a todos os profissionais envolvidos na gestão a uma catástrofe e/ou acidente com multivítimas, desde decisores, médicos, enfermeiros, gestores, agentes da proteção civil, policias, bombeiros, jornalistas, entre outros.
Direitos e deveres dos utentesTodas as pessoas têm direito a apresentar sugestões, reclamações e a obter resposta das entidades responsáveis, estando este direito estabelecido na Base 2, n.º 1, alínea i), da Lei de Bases da Saúde, publicada em Anexo à Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro.
Oportunidade de trabalho ERYICA Gestor(a) de Projeto para Luxemburgo
89 milhões de euros para reforçar Saúde Mental No decorrer da sua intervenção, Pedro Ramos desafiou todos os intervenientes na área, a apresentarem projetos, ideias ou sugestões de intervenção na comunidade para uma saúde mental de excelência na Madeira.   
Colocação das flores pelas crianças é um contributo especial“Não quisemos deixar de fazer o muro porque quando uma criança tem a possibilidade vir aqui, com o gesto da colocação de uma flor, acaba por estar a deixar um contributo dessa expressão da esperança pelo mundo. Este momento, transmitido por uma criança, tem um significado especial”, disse ontem o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, durante a tradicional colocação de flores no ‘Muro da Esperança’, na Praça do Município.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório FinalEste relatório final 2O16-202I incide sobre a atividade de acompanhamento "Desenvolvimento dos Aprendizagens" e encontra-se organizado em quatro partes, introdução, resultados das intervenções e sua análise, conclusões e sugestões e recomendações.
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