Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Pedro Ramos reuniu com os responsáveis dos principais estabelecimentos comerciais da RAM
É importante relembrar que a partir do dia 27 de novembro, será necessário apresentar o comprovativo de vacinação e resultado de teste negativo para aceder a ginásios, estabelecimentos de jogos de fortuna e azar, bares, discotecas e restaurantes, entre outros (consultar a resolução do GR publicada no dia 19 de novembro de 2021).
Miguel Albuquerque elogia cuidados do Clube Naval na reabertura das piscinas.
Miguel Albuquerque esteve hoje nas piscinas do Clube Naval. Ontem, houve resolução do seu Governo a abrir complexos de piscinas, ginásios e pavilhões ao treino, a partir de segunda-feira.
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
Missas retomadas e praias reabrem na Madeira
O presidente do Governo Regional acaba de anunciar mais medidas de retoma. Igrejas, bares e restaurantes, praias e ginásios vão poder reabrir.
Infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD
Parque desportivo disponível.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/96/M, de 6 de julho
Regime de constituição e funcionamento dos ginásios de manutenção e instalações similares da RAM.
Portaria n.º 13/2000, de 29 de fevereiro revogada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
Funcionamento e classificação, a observar pelos ginásios de manutenção e instalações similares com sede na RAM.
Obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações
Consulte aqui a legislação de suporte.
Despacho n.º 481/2015, de 23 de dezembro
Comissão para o licenciamento dos ginásios de manutenção e instalações similares em geral.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais