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Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
GREVESRecolha de informação em situação de greve
Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
Ação de SensibilizaçãoÁlcool
Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Candidaturas para maiores de 23 anosAté 16 de maio
Projeto A Maior Lição do Mundo - 2021/2022A UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de desenvolverem projetos em torno da ação climática, no âmbito de A Maior Lição do Mundo.
Uma experiência de voluntariado cultural nos AçoresPrograma Academia do Jovem Voluntário
Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
Madeira vive o maior desafio da nossa geraçãoMiguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
“Temos que manter a economia a funcionar até a situação melhorar” Presidente do Governo agradeceu a determinação dos empresários da Região por ocasião da 31ª edição das 500 Maiores Empresas. Albuquerque abordou ainda a alocação de apoio financeiro às empresas na medida das capacidades da Região   
Ingressa no Futuro – sensibilização educativa militar (SUSPENSO)Iniciativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas – Comando Operacional da Madeira e da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
Albuquerque garante Região a continuar a investirA Madeira vai continuar a investir, garante Miguel Albuquerque, apesar da incerteza na Economia mundial.
Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve
Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
Ofício Circular n.º 6Pré-Aviso de Greve - FESAP
EDITAL- Grupo Columbófilo Stª Maria MaiorRegularização de dívida.
Ofício circular n.º 66Pré-aviso de greve do FENPROF, SINTAP, STFPRAM, FESAP
Adesão dos vigilantes à greve foi de 17% e não de 90%O IFCN volta a recordar que já foi apresentada uma proposta de carreira, que as partes já estiveram sentadas na mesma mesa de negociações e que o processo continua em sede de concertação social, algo que nunca aconteceu em território continental.
Posição sobre a greve convocada pelo SPMDos cinco sindicatos representativos de professores existentes na Região Autónoma da Madeira (RAM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)*, apresentou um pré-aviso de greve às atividades de avaliação, por tempo indeterminado e a partir das 00:00 horas do próximo dia 13. A Secretaria Regional de Educação (SRE) divulga a sua posição sobre as razões que aquele Sindicato apresenta para a convocatória grevista.
Ofício Circular nº 23Pré-Aviso de Greve deliberado pela FESAP e FNE aos trabalhadores não docentes
Rendimento líquido na agricultura continua a crescerIII Edição da Expo Tropical, iniciativa da Casa do Povo de Santa Maria Maior,
Nota à Comunicação SocialFoi noticiada, na manhã de hoje, uma ‘greve’ (com aspas) na EB123 com PE e Creche do Curral das Freiras, sobre a qual entende-se dever prestar os seguintes esclarecimentos:
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