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Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
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Circular n.º 1/DRAPMA/2019
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Circular n.º 1/DRAPMA/2018
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Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-Santenses
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Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM
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Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criança
O Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz realiza a ação "Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criança", no dia 2 de dezembro, das 19h00 às 20h00, no auditório da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Conselho de Juventude da Madeira
Órgão consultivo do membro do Governo Regional responsável pela área da Juventude.
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
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Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M de 29 de julho, procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira, os regimes constantes do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2029, de 13 de setembro.
Programa «APOIAR +» e “Leitura Fácil e Pessoas com Dificuldades Intelectuais e Desenvolvimentais”
Folheto Informativo N.º 70, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - março de 2019
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
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Estabelece o sistema de enquadramento e definição legal dos apoios financeiros a projectos de interesse cultural ou de promoção e animação turísticas.
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
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Madeira atenta a questões de impacte no ambiente
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Rubina Leal defende proposta geradora de confiança do doador nas entidades responsáveis pela angariação e na efetiva utilização dos donativos nos fins a que se destinam
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