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Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
CSCCódigo das Sociedades Comerciais
2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”
Requalificação devolve uma zona balnear ímpar da Madalena no Mar à populaçãoNo final, a materialização de todos estes trabalhos do Governo Regional na zona balnear da Madalena do Mar irá traduzir-se na devolução de um local de excelência à população, num espaço com um enquadramento natural magnífico e onde se encontram reunidas todas as condições para um usufruto integral do mesmo
Complexo de Ténis e novos campos de Padel do Porto Santo vão ser reabilitadosA Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo apresentou no passado sábado, dia 17 de julho, o projeto de Reabilitação Profunda do Complexo de Ténis do Porto Santo, obras estimadas em 690.000€ + IVA.
Complexos balneares a Norte reabilitados e prontos para o verãoEstes três espaços estão com espaços de bar/restauração em funcionamento, pelo que os visitantes terão todas as infraestruturas de apoio necessárias a funcionar para uma agradável fruição dos espaços. Para além deste benefício, acresce o facto de os concessionários terem optado por empregar, nestes estabelecimentos, pessoas residentes dessas localidades.
Requalificação zona balnear da Madalena do Mar concluída no início do verãoO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou esta terça-feira o local e recordou que é intenção do Governo Regional que este investimento esteja concluído no início do verão de 2021
Parque Temático da Madeira aposta nas tradições do Natal O referido evento foi uma verdadeira viagem aos tempos de outrora, visto que, reviveram, no novo aldeamento do Parque Temático da Madeira, todas as tradições da “Festa”, desde as missas do parto, a elaboração da tão tradicional Lapinha, a missa do galo, as romagens, e ainda, apresentaram todas as iguarias e sabores de um natal bem madeirense.
Centro Desportivo da Madeira e Golfe, Ténis e Padel no Porto Santo reabrem ao públicoO plano de contingência, acompanhado por um plano de retoma do empreendimento, será implementado com muito rigor e que, desde a passada sexta-feira, foram reforçadas as medidas de desinfeção nos diversos espaços do Centro Desportivo da Madeira e nos empreendimentos desportivos no Porto Santo.
Sociedade Ponta Oeste arrenda campo de relva natural ao MarítimoClube utilizará Centro Desportivo da Madeira para treino e competição das equipas de futebol, sendo esta uma forma de rentabilizar este espaço e um bom exemplo de angariação de receita
Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final). Período de consulta: 19.02.2020 – 31.05.2020Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final)
Piscinas da Ribeira Brava completam 11 anos de existênciaNa ocasião, Pedro Fino deu os parabéns a todos os colaboradores e utentes, frisando a importância deste espaço para o concelho.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atraçõesO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Nova liderança nas Sociedades de DesenvolvimentoNivalda Gonçalves vai liderar as Sociedades de Desenvolvimento, acompanhada por Micaela Nunes e Francisco Silva no executivo do conselho de administração.
Concessão de espaços a norte e no Porto SantoAs Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes. Período de consulta: 10.05.2017 – 06.08.2017“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes
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