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Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008
Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
CSC
Código das Sociedades Comerciais
2 de fevereiro
Conferência sobre “Direitos das Sociedades”
Parque Temático da Madeira aposta nas tradições do Natal
O referido evento foi uma verdadeira viagem aos tempos de outrora, visto que, reviveram, no novo aldeamento do Parque Temático da Madeira, todas as tradições da “Festa”, desde as missas do parto, a elaboração da tão tradicional Lapinha, a missa do galo, as romagens, e ainda, apresentaram todas as iguarias e sabores de um natal bem madeirense.
Centro Desportivo da Madeira e Golfe, Ténis e Padel no Porto Santo reabrem ao público
O plano de contingência, acompanhado por um plano de retoma do empreendimento, será implementado com muito rigor e que, desde a passada sexta-feira, foram reforçadas as medidas de desinfeção nos diversos espaços do Centro Desportivo da Madeira e nos empreendimentos desportivos no Porto Santo.
Sociedade Ponta Oeste arrenda campo de relva natural ao Marítimo
Clube utilizará Centro Desportivo da Madeira para treino e competição das equipas de futebol, sendo esta uma forma de rentabilizar este espaço e um bom exemplo de angariação de receita
Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final). Período de consulta: 19.02.2020 – 31.05.2020
Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final)
Piscinas da Ribeira Brava completam 11 anos de existência
Na ocasião, Pedro Fino deu os parabéns a todos os colaboradores e utentes, frisando a importância deste espaço para o concelho.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atrações
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas
O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Nova liderança nas Sociedades de Desenvolvimento
Nivalda Gonçalves vai liderar as Sociedades de Desenvolvimento, acompanhada por Micaela Nunes e Francisco Silva no executivo do conselho de administração.
Concessão de espaços a norte e no Porto Santo
As Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes. Período de consulta: 10.05.2017 – 06.08.2017
“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes
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Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
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