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Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008
Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
CSC
Código das Sociedades Comerciais
2 de fevereiro
Conferência sobre “Direitos das Sociedades”
Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final). Período de consulta: 19.02.2020 – 31.05.2020
Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final)
Piscinas da Ribeira Brava completam 11 anos de existência
Na ocasião, Pedro Fino deu os parabéns a todos os colaboradores e utentes, frisando a importância deste espaço para o concelho.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atrações
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário
Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas
O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.
Nova liderança nas Sociedades de Desenvolvimento
Nivalda Gonçalves vai liderar as Sociedades de Desenvolvimento, acompanhada por Micaela Nunes e Francisco Silva no executivo do conselho de administração.
Concessão de espaços a norte e no Porto Santo
As Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes. Período de consulta: 10.05.2017 – 06.08.2017
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