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Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM

CSCCódigo das Sociedades Comerciais

2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”

Parque Temático da Madeira aposta nas tradições do Natal O referido evento foi uma verdadeira viagem aos tempos de outrora, visto que, reviveram, no novo aldeamento do Parque Temático da Madeira, todas as tradições da “Festa”, desde as missas do parto, a elaboração da tão tradicional Lapinha, a missa do galo, as romagens, e ainda, apresentaram todas as iguarias e sabores de um natal bem madeirense.

Centro Desportivo da Madeira e Golfe, Ténis e Padel no Porto Santo reabrem ao públicoO plano de contingência, acompanhado por um plano de retoma do empreendimento, será implementado com muito rigor e que, desde a passada sexta-feira, foram reforçadas as medidas de desinfeção nos diversos espaços do Centro Desportivo da Madeira e nos empreendimentos desportivos no Porto Santo.

Sociedade Ponta Oeste arrenda campo de relva natural ao MarítimoClube utilizará Centro Desportivo da Madeira para treino e competição das equipas de futebol, sendo esta uma forma de rentabilizar este espaço e um bom exemplo de angariação de receita

Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final). Período de consulta: 19.02.2020 – 31.05.2020Estratégia europeia para “data” (COM(2020)66 final)

Piscinas da Ribeira Brava completam 11 anos de existênciaNa ocasião, Pedro Fino deu os parabéns a todos os colaboradores e utentes, frisando a importância deste espaço para o concelho.

Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro

Parque Temático da Madeira já dispõe de novas atraçõesO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e a presidente do Conselho de Administração da Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Nivalda Gonçalves, visitaram este sábado, 2 de novembro, o Parque Temático da Madeira, em Santana, que se encontra em trabalhos de renovação e que já apresenta novas atrações no âmbito do 15º aniversário

Complexo Desportivo da Madeira conta com novas dinâmicas O Complexo Desportivo da Madeira, situado na Ribeira Brava, assinalou o seu 11.º aniversário com um “Open Day”, que contou com a realização de várias iniciativas lúdico-desportivas, e o anúncio de uma série de novidades para o público em geral.

Nova liderança nas Sociedades de DesenvolvimentoNivalda Gonçalves vai liderar as Sociedades de Desenvolvimento, acompanhada por Micaela Nunes e Francisco Silva no executivo do conselho de administração.

Concessão de espaços a norte e no Porto SantoAs Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.

“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes. Período de consulta: 10.05.2017 – 06.08.2017“Direito das Sociedades da UE melhorado”: normas sobre soluções digitais e operações transnacionais eficientes

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