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DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
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Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Informação e Estatísticas
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Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Parecer PGR 4/2017
Adesão da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., à Aliança COOPANS e Aquisição de um Sistema de Gestão de Tráfego Aérea para a Região de Informação de Voo de Lisboa
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
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Recolha de informação em situação de greve
Passaporte Eletrónico Português (PEP)
Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da Informação
Grupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 57/2011
Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)
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DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007
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Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
DL 447/88
Regula a pré-arquivagem de documentação
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
Novas regras para fumar em espaços fechados
Informação
Aviso n.º 713/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Metodologia, Estudos e Informação Geográfica, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Aviso n.º 714/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Planeamento, Difusão e Tecnologias de Informação.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
Profissões do Futuro – oportunidades no mercado de trabalho e profissões emergentes
A 1ª edição do “Profissões do Futuro” decorreu no dia 18 de março e contou com interlocutores de áreas tecnológicas e com 9 empresas nos stands de informação e recrutamento.
Aviso n.º 117/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Estatísticas Demográficas, Sociais e Informação Geográfica, da Direção Regional de Estatística da Madeira
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
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