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Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019

Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público

DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental

«É fundamental preservar a floresta»Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de se dar a conhecer o que se tem feito em prol da recuperação do coberto vegetal das serras da Região e da sua floresta indígena. O presidente do Governo Regional inaugurou, nesta manhã, na Quinta do Santo da Serra, o Centro de Interpretação Florestal da Macaronésia, um investimento de 121 mil euros.

Novo Governo apresentado oficialmenteComposição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira

Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraNota de Imprensa

1. Reuniões preparatóriasPrimeiro passo.

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2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSegundo passo.

2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSegundo passo.

2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoSeguindo passo.

2. Convocatória da Assembleia Geral de AlunosSegundo passo.

3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutosTerceiro passo.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

4. Publicação dos EstatutosQuarto passo.

4. Escritura PúblicaQuarto passo.

4. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominaçãoQuarto passo.

5. Publicação dos EstatutosQuinto passo.

5. Eleição dos órgãos sociaisQuinto passo.

5. Inscrição no RNPCQuinto passo.

5. Eleição dos órgãos sociaisQuinto passo.

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