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DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
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Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Novo Governo apresentado oficialmente
Composição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Constituição do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Nota de Imprensa
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
1. Reuniões preparatórias
Primeiro passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Segundo passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Segundo passo.
2. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Seguindo passo.
2. Convocatória da Assembleia Geral de Alunos
Segundo passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião da Assembleia Geral de Alunos para constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
3. Reunião de constituição da associação e aprovação dos estatutos
Terceiro passo.
4. Escritura Pública
Quarto passo.
4. Publicação dos Estatutos
Quarto passo.
4. Escritura Pública
Quarto passo.
4. Obtenção de certificado de admissibilidade de denominação
Quarto passo.
5. Publicação dos Estatutos
Quinto passo.
5. Eleição dos órgãos sociais
Quinto passo.
5. Inscrição no RNPC
Quinto passo.
5. Eleição dos órgãos sociais
Quinto passo.
6. Inscrição no RNPC
Sexto passo.
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