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Despacho Negociação da posição remuneratória
Despacho de 22 de fevereiro de 2019, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, delega no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus, a competência para a negociação da posição remuneratória no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, independentemente do mapa de pessoal onde os postos de trabalho se encontrem previstos.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Aviso
Renovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Despacho
Afetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Despacho n.º 331/2023
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
Despacho n.º 134/2022
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, o licenciado em Economia, João Pedro Sousa Lamim Viegas, para prestar assessoria especializada no meu Gabinete, na área da análise e aconselhamento financeiro para a gestão da dívida pública, nas suas diversas vertentes.
Despacho n.º 300/2021
Nomeia no cargo de chefe do Gabinete do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Economia, Maria João de França Monte, Técnica superior do lnstituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM.
Despacho n.º 304/2021
Designa para exercerem as funções de motorista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, João Amândio de Oliveira e Rui Miguel Ferreira Freitas Pinto, primeiro motorista e segundo motorista, respetivamente
Ministro das Finanças começou com o “pé esquerdo”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considera que, com as declarações proferidas, esta terça-feira, na Assembleia da República, o novo ministro das Finanças, João Leão, “entrou com o pé esquerdo no relacionamento institucional entre o Governo da República e a Madeira”.
Casa de Saúde São João de Deus prepara primeiro centenário
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta sexta-feira, a Casa de Saúde São João de Deus. Pedro Calado, que aceitou o convite da direção daquela unidade de saúde mental para conhecer as instalações, inteirou-se também dos projetos futuros, alguns deles já em curso.
Dia de São João Bosco assinalado nos Salesianos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em Machico
Face à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Rumo económico confirma estratégias e políticas acertadas
O Vice-Presidente do Governo Regional salientou, hoje, o bom momento que a economia regional atravessa, inspirando confiança nos empresários para estes fazerem novos investimentos e criarem mais emprego. Pedro Calado, que falava na inauguração da primeira loja da “Von Poll Real Estate Portugal”, na Rua Dr. João Tavira, lembrou, no entanto, que este ambiente é também fruto das apostas acertadas que foram tomadas ao longo das últimas quatro décadas pelo Executivo madeirense, apoiado por um partido
Despacho de nomeação de membro do Gabinete
Nomeia no cargo de Adjunto do Gabinete a Dra. Maria João de França Monte
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
EDITAL n.º 22/2024
Encerramento da ER 208 entre o Parque Empresarial das Ginjas e o entroncamento com a Estrada D. João V
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar da Ribeira Brava
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ações de limpeza e extração de recursos hídricos já decorrem nas Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes
A extração de inertes em domínio público hídrico fluvial, realizada por privados, representa uma utilização privativa de recursos hídricos, sujeita ao pagamento de uma taxa de utilização de recursos hídricos.
Nomeações SRTC - Gabinete do Secretário Regional
Motorista - João Inácio Sousa
Presidente do Governo vê “Aquimadeira” a continuar como referência no futuro
O presidente do Governo vê a “Aquimadeira” como uma das grandes referências da Economia madeirense, estatuto que «manterá no futuro». A empresa fundada por João Rodrigues faz 40 anos, celebrou nesta quarta-feira a efeméride, tendo contado com o líder madeirense nessas comemorações.
Ribeira de João Gomes - Funchal
No âmbito das atividades da Direção de Serviços de Construção e Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação na RIBEIRA DE JOÃO GOMES, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal.
Despacho N.º 7/SRAA/2023
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, dos trabalhadores Daniela João Fernandes Rodrigues e José Luís da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 17 de outubro de 2023 (inclusive)
EDITAL n.º 66/2023
Encerramento da ER 201 - Caminho dos Pretos (entre o Caminho de São João Latrão e o Terreiro da Luta)
Despacho n.º 362/2023
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
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