Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira

Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020Relatório de Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020

Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020

DL 22-A/2021Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DL 109-A/2020Retribuição mínima mensal 2021

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DL 99/2020COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo

Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma

IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores

DL 94-A/2020Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

Pág. 1 de 20

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados