Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar

DL 109-A/2020Retribuição mínima mensal 2021

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

LOE 2021Orçamento do Estado para 2021

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

DL 99/2020COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei 72/2020Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo

Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

Lei 65/2020Altera o Código Civil - residência alternada do filho em caso de separação dos progenitores

DL 94-A/2020Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DL 89/2020Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

Regimento da Assembleia da RepúblicaRegimento da Assembleia da República

DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020

Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local

Despacho 306/2020Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAPMA

Pág. 1 de 19

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados